Adiantamento de herança e isenção de imposto de renda: decisão do STF
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) isentou o adiantamento de herança da incidência do Imposto de Renda, reforçando a segurança jurídica no planejamento sucessório. Entenda como essa medida evita a bitributação, quais são os impactos práticos para os contribuintes e a importância de uma orientação jurídica especializada para aproveitar os benefícios dessa decisão.
Por que estabelecer papéis e responsabilidades é tão difícil na relação franqueado e franqueador?
Descubra por que a definição clara de papéis e responsabilidades é um dos maiores desafios nas franquias e como a boa governança pode trazer transparência, confiança e crescimento sustentável para pequenas franquias.
Possibilidade de homologação de acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação pela Justiça do Trabalho – Análise Crítica
A recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza a Justiça do Trabalho a homologar acordos extrajudiciais sem o ajuizamento de ação. Essa medida visa reduzir a litigiosidade trabalhista e proporcionar maior segurança jurídica para empregadores e empregados. No entanto, é importante compreender os riscos e benefícios dessa mudança, especialmente para os trabalhadores, que podem estar em uma posição mais vulnerável durante as negociações. Saiba mais sobre as condições para homologação e as implicações futuras dessa decisão.
Contratos de franquia: garantindo relações transparentes e sustentáveis
Entenda a importância de um contrato de franquia bem elaborado para garantir relações transparentes e sustentáveis entre franqueador e franqueado. Descubra os elementos essenciais que não podem faltar para prevenir conflitos e promover uma gestão eficiente da rede.
Rompimento de Franquia: sinais de alerta e desafios para o franqueador
Os principais sinais de alerta que podem indicar um possível rompimento de franquia e entenda os desafios que os franqueadores enfrentam durante esse processo. Abordamos situações comuns que levam ao término do contrato, as complexidades legais envolvidas e os impactos financeiros e operacionais para a rede. Além disso, oferecemos estratégias eficazes para prevenir e mitigar esses desafios, garantindo a saúde e a reputação da marca no competitivo mercado de franquias.
O que não te contam sobre a gestão de franquias: desvendando as ilusões e impactos ocultos
Este artigo desvenda os bastidores da gestão de franquias, explorando desafios como a falsa independência, pressão por resultados uniformes e o impacto no bem-estar dos franqueados, oferecendo uma visão equilibrada entre os benefícios e as dificuldades do modelo de negócios.
Doação de imóveis em vida cresce para evitar brigas e impostos com a reforma tributária
Com as mudanças iminentes da reforma tributária, muitos proprietários estão acelerando a doação de imóveis em vida para evitar futuras disputas familiares e minimizar a carga tributária. A reforma pode aumentar as alíquotas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tornando as doações e heranças mais caras. Este artigo detalha os passos necessários para realizar a doação de imóveis em vida, os benefícios dessa prática, e inclui uma tabela comparando a situação atual com as mudanças previstas na reforma tributária. Entenda como proteger seu patrimônio e garantir uma sucessão tranquila.
Acordo de sócios descomplicado – como proteger seu negócio de forma prática
Um guia completo sobre como elaborar um acordo de sócios eficaz, cobrindo desde as diferenças entre acordo de sócios e contrato social até boas práticas para evitar conflitos e garantir o sucesso contínuo do negócio. Inclui exemplos reais, tabelas comparativas e um checklist prático para ajudar empresários e advogados a estruturar seus acordos de forma clara e eficaz.
