Áreas de Atuação



Direito Civil

Orientação sobre títulos de crédito, incluindo cheques, duplicatas, debêntures, letras de câmbio.

Orientação sobre direito das sucessões e questões envolvendo “Direito de Família”.

Atuação na Nova Lei de Falências (Lei nº 11.101/05), voltada à recuperação judicial, extrajudicial, falência de empresário e sociedade empresária.

Propositura e defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, de cobrança, revisional de contrato, entre outra.

Nossa experiência na elaboração dos mais variados e complexos tipos de contratos empresariais, confere aos nossos clientes confiabilidade e segurança na condução de seus negócios, adequando-nos aos diversos cenários e situações existentes no ambiente corporativo nacional e estrangeiro, com o fim de garantir proteção contratual aos nossos clientes.



Direito Trabalhista

O departamento trabalhista é liderado pelo sócio da área e assessora pessoas jurídicas em todos os assuntos envolvendo utilização do trabalho humano, seja de profissionais autônomos, prestadores de serviços especializados, consultores, altos executivos e empregados especificamente regidos pela CLT.

Nossos profissionais possuem ampla experiência na prevenção de contingências trabalhistas, orientando, implantando ou alterando condições contratuais nas mais diversas vertentes do direito do trabalho, abrangendo desde a elaboração contratos, termos de quitação, documentos relacionados à medicina e segurança do trabalho, sistemas de remuneração flexível, planos de participação em lucros ou resultados, banco de horas e terceirização, até sistemas alternativos de solução de conflitos.

GFGA Advogados Associados disponibiliza estrutura de avaliação, defesa e acompanhamento judicial em demandas envolvendo matéria trabalhista em todas as instâncias do Judiciário, com atuação em todo o território nacional.

Atuamos em demandas individuais e coletivas, desde a elaboração de defesa escrita até a fase de execução, despendendo todos os meios admitidos na legislação para propiciar aos clientes a eliminação ou a máxima redução dos valores de eventuais condenações.

Temos experiência na realização de due diligences judiciais e extrajudiciais, apontando, objetivamente, valores e condutas que constituem passivo da empresa.

Todo trabalho é pautado em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, em conjunto com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto em discussão de consultas, como na elaboração de defesas e teses processuais.



Direito Societário

No dia a dia dos negócios, auxiliamos nossos clientes na elaboração e negociação dos atos societários necessários à formalização e legalização das deliberações e aprovações dos sócios e administradores.

Alguns de nossos serviços

  • Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato;
  • Constituição de sociedades civis e comerciais
  • Elaboração de contratos sociais, estatutos e atas;
  • Alterações contratuais;
  • Consultoria e assessoria a acionistas;
  • Propositura e defesa de ações judiciais em matéria societária; Assessoria e elaboração de contratos de compra e venda de ações ou quotas e outros instrumentos pertinentes a essas operações;
  • Elaboração e análise de atos societários em empresas simples e limitadas;
  • Acordos de acionistas;


Direito Tributário

O departamento tributário da GFGA oferece serviços de consultoria fiscal e planejamento tributário especializado às mais variadas indústrias, compreendendo as seguintes atividades;

Prestação de consultoria tributária contínua em questões envolvendo tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários, internacional e preços de transferência;

Elaboração de memorandos e opiniões legais em matéria fiscal;

Assessoria no adimplemento das mais variadas obrigações acessórias;

Realização de planejamento tributário estrutural, bem como planejamento de otimização de carga tributária;

Assessoria na obtenção de regimes especiais, na discussão de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, bem como na adesão de regimes de parcelamentos incentivados de tributos;

Em litígios de natureza administrativa e judicial, o departamento tributário da GFGA possui expertise nas seguintes atividades;

Em litígios de natureza administrativa e judicial, o departamento tributário da GFGA possui expertise nas seguintes atividades;

Preparo de defesas e recursos judiciais em execuções fiscais e medidas cautelares fiscais;

Ingresso com medidas judiciais visando à redução de carga tributária e ressarcimento de tributos pagos a maior;

Acompanhamento e assessoria em elaboração de respostas a fiscalizações;

Gestão eficiente de passivo fiscal materializado;

Elaboração de mandados de segurança para coibir atos abusivos e ilegais praticados pelas autoridades fazendárias.



Propriedade intelectual

GFGA Sociedade de Advogados, em conjunto com a Nova Marca, Marcas e Patentes, possui uma vasta experiência no mercado e está estruturada para oferecer aos clientes uma gama completa de serviços de proteção de propriedade intelectual e tecnológica no Brasil e no exterior.

Alguns de nossos serviços na área:

Assessoria e implementação de proteção de marcas no Brasil e no exterior;

Pesquisa de anterioridades e procedimentos para registro de marcas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); monitoramento de marcas de terceiros, bem como registro de nomes de empresas e de domínio que possam constituir um conflito de interesses para nossos clientes;

Elaboração de notificações extrajudiciais, bem como as respectivas defesas, recursos e manifestações em relação a terceiros; monitoramento diligente de processos de registros de marca.

Análise e avaliação da patenteabilidade de invenções e melhorias em todas as áreas da tecnologia; desenvolvimento e monitoramento de modelos de utilidade e patentes de invenção no Brasil e no exterior; Inclusão internacional de patentes no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT); assessoria no registro de desenhos industriais; análise e elaboração de pareceres legais sobre violação de patentes.

Investigação, registro e manutenção de nomes de domínio no Brasil e no exterior; assessoria em casos envolvendo disputas de marcas e nomes de domínio; representação de clientes em processos administrativos e mecanismos de resolução de conflitos.

Assistência completa na negociação de transações envolvendo propriedade intelectual; contratos de franquia, assistência técnica e transferência de tecnologia, licença de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos de autor; aconselhamento e assistência na averbação de contratos junto ao INPI.

Registro de software junto ao INPI (proteção de direitos autorais);

Assessoria em questões envolvendo direitos de autor; Análise e elaboração de acordos e contratos de licença ou cessão de direitos autorais; projetos, publicidade, produções artísticas e similares;

Assessoria em disputas envolvendo propriedade intelectual; Auditoria jurídica especializada na área.



Direito Previdenciário

Voltado exclusivamente às pessoas físicas, a GFGA tem experiência nos seguintes ramos do Direito Previdenciário:

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

Auxílio Doença

Auxílio Acidente

Benefícios Assistenciais

Revisões Judiciais e Extrajudiciais

Como Podemos te Ajudar?