Doação de imóveis em vida cresce para evitar brigas e impostos com a reforma tributária

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Imagine poder evitar brigas familiares e ainda economizar uma boa grana em impostos. Parece bom demais para ser verdade? Pois é exatamente o que está acontecendo no mundo dos imóveis!

Com a reforma tributária batendo à porta, muitos brasileiros estão correndo para doar seus imóveis em vida. É como um jogo de xadrez financeiro, onde cada movimento conta.

O Boom das doações

Os números não mentem: em 2023, foram registradas impressionantes 71.252 escrituras públicas de doação. Compare isso com as 62.683 de 2022, e você verá que algo está fervendo no mercado imobiliário! Estamos falando de um aumento significativo de 13.67% em apenas um ano.

Este salto expressivo nas doações de imóveis não é mera coincidência. Ele reflete uma tendência crescente entre proprietários que buscam antecipar-se às possíveis mudanças tributárias, protegendo seu patrimônio e garantindo uma transferência mais vantajosa para seus herdeiros.

Por que tanta pressa?

A resposta é simples: a temida reforma tributária. Com ela, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pode sofrer mudanças significativas:

Aumento da alíquota máxima: atualmente, o ITCMD varia entre 2% e 8%, dependendo do estado. Com a reforma, esse teto pode subir para até 20%.
Mudanças na base de cálculo: o valor sobre o qual o imposto é calculado pode ser redefinido, potencialmente aumentando o montante devido.
Redução de isenções: benefícios fiscais atualmente existentes para doações entre familiares diretos podem ser limitados ou eliminados.
Maior progressividade: imóveis de maior valor podem ser taxados com alíquotas mais altas, impactando especialmente o patrimônio de alto valor.

Essas mudanças podem tornar heranças e doações consideravelmente mais caras, incentivando muitos a agir antes que a nova legislação entre em vigor.

Como fazer a mágica acontecer?

Doar um imóvel não é tão simples quanto entregar as chaves, mas também não é um bicho de sete cabeças. Vamos desvendar o passo a passo dessa “mágica” financeira:

Por que é importante: a avaliação determina o valor sobre o qual o ITCMD será calculado.
Como fazer: contrate um corretor de imóveis ou perito avaliador credenciado.
Dica de ouro: algumas prefeituras oferecem serviço gratuito de avaliação para fins de ITCMD.
Atenção: subavaliar o imóvel pode resultar em problemas com o fisco, então seja realista!

Onde: em qualquer cartório de notas, não precisa ser na cidade do imóvel.
Documentos necessários:
- RG e CPF do doador e donatário(s)
- Certidão de casamento ou união estável (se aplicável)
- Matrícula atualizada do imóvel
- Certidão negativa de débitos do imóvel
Custo: varia conforme o estado e o valor do imóvel.
Dica importante: defina claramente se haverá reserva de usufruto ou outras cláusulas especiais.

O que é: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
Quem paga: geralmente o donatário (quem recebe), mas pode ser negociado.
Valor: varia por estado, geralmente entre 2% e 8% do valor do imóvel.
Como pagar:
- Preencha a declaração no site da Secretaria da Fazenda do seu estado
- Gere a guia de recolhimento
- Pague em qualquer banco ou online
Prazo: normalmente até 60 dias após a lavratura da escritura, mas confira no seu estado.

Onde: no cartório de registro de imóveis da região do imóvel.
Prazo: idealmente, em até 30 dias após a lavratura da escritura.
Documentos necessários:
- Escritura pública de doação
- Comprovante de pagamento do ITCMD
- Certidão negativa de débitos do imóvel
Custo: varia conforme o estado e o valor do imóvel.
Benefício: só após o registro a transferência de propriedade é oficializada.

Lembre-se: cada caso é único. Consultar um advogado especializado pode ser um investimento valioso para evitar dores de cabeça futuras. Afinal, quando se trata do seu patrimônio, é melhor prevenir do que remediar!

Evite conflitos futuros e minimize a carga tributária, especialmente com as mudanças previstas na reforma tributária.

Fale com nossos especialistas para entender como realizar o processo de doação de forma eficiente e segura e tenha suporte jurídico completo para proteger seu patrimônio e assegurar o planejamento sucessório da sua família.

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O antes e o depois da reforma

Vamos dar uma olhada no que pode mudar com a reforma tributária:

*Critério*	*Situação atual*	*Situação previstas com a nova reforma tributária*
*Alíquota máxima do ITCMD*	Varia entre 2% e 8%, dependendo do estado.	Pode ser unificada e aumentada para até 20%.
*Base de cálculo*	Valor de mercado do imóvel ou valor venal de referência.	Pode haver mudança na definição do valor de mercado, utilizando critérios mais rigorosos ou valores de referência atualizados.
*Isenções*	Algumas isenções estaduais para doações entre ascendentes e descendentes diretos.	Isenções podem ser reduzidas ou eliminadas, aumentando a abrangência do ITCMD.
*Parcelamento do imposto*	Alguns estados permitem parcelamento em até 12 vezes.	Parcelamento pode ser mantido, mas com menos benefícios ou mais juros.
*Progressividade*	Alguns estados aplicam alíquotas progressivas conforme o valor do imóvel.	Maior progressividade pode ser aplicada, com alíquotas maiores para imóveis de maior valor.
*Imposto sobre ganho de capital*	Ganho de capital pode ser isento em certas condições.	O imposto sobre ganho de capital pode ser mais rigoroso, com menos isenções ou alíquotas mais altas.
*Impacto sobre heranças*	Heranças são tributadas com base na alíquota estadual vigente.	A alíquota pode aumentar, tornando a herança mais onerosa.

Os benefícios escondidos

Além de evitar brigas dignas de novela e economizar uma graninha, a doação em vida tem outros trunfos:

Controle total: você determina exatamente quem recebe o quê, evitando interpretações indesejadas de um testamento.
Condições personalizadas: pode estabelecer cláusulas específicas, como usufruto vitalício ou inalienabilidade temporária.
Transparência: ao fazer a doação em vida, você pode explicar suas decisões, reduzindo mal-entendidos entre herdeiros.

Isenção familiar: doações entre pais e filhos ou avós e netos geralmente são isentas de imposto sobre ganho de capital.
Imóvel único: se o imóvel doado for o único de sua propriedade e tiver valor até R$ 440.000, a isenção também se aplica.
Reinvestimento: em alguns casos, se o valor da venda for usado para compra de outro imóvel em até 180 dias, o imposto pode ser evitado.

Blindagem patrimonial: uma vez doado, o imóvel não faz mais parte do seu patrimônio pessoal, ficando protegido de eventuais dívidas futuras.
Planejamento sucessório: ao doar com reserva de usufruto, você mantém o uso do bem, mas já o transfere para os herdeiros, reduzindo riscos futuros.
Preservação familiar: bens doados com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade ficam protegidos de credores dos herdeiros.

Para garantir que o acordo de sócios continue a atender às necessidades da empresa, é importante realizar revisões periódicas, como anualmente ou bienalmente.

Essas revisões permitem que o documento seja atualizado conforme a empresa cresce e as circunstâncias mudam.

Consultar advogados e contadores durante essas revisões ajuda a garantir que o acordo esteja em conformidade com as melhores práticas e a legislação vigente.

A palavra final

Doar imóveis em vida está se tornando a jogada mestra para quem quer garantir uma sucessão tranquila e econômica. Mas atenção: antes de sair doando tudo, consulte um especialista. Afinal, no jogo dos impostos, é melhor prevenir do que remediar!

Lembre-se: o futuro do seu patrimônio está em suas mãos. Que tal começar a planejar hoje?

Por Mozart Ferreira