STF e “pejotização”: entenda os impactos para empresas familiares
A recente suspensão do STF sobre processos de “pejotização” abre uma janela de flexibilidade para empresas familiares, mas também escancara riscos trabalhistas caso os contratos PJ não sejam impecáveis. Este artigo explica o que mudou, aponta perigos ocultos e oferece um checklist visual para proteger o patrimônio dos gestores.
Decisão recente do STF sobre Contribuição Assistencial: Impacto nos Negócios e nos Trabalhadores
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição assistencial tem gerado muitas discussões. A decisão, que permite a cobrança de empregados não sindicalizados, se aprovada em assembleia, tem implicações significativas tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
A desoneração da folha de pagamento e os dilemas na relação capital-trabalho
A desoneração da folha de pagamento é uma medida que vem sendo adotada e prorrogada no Brasil há mais de 10 anos.
Ela traz benefícios, mas também controvérsias na relação entre capital e trabalho.
Os impactos sobre recente decisão do STF na Lei do Motorista
Em decisão recente, o STF ampliou o intervalo mínimo de descanso e a jornada de trabalho dos caminhoneiros. E agora, como fica? Entenda as análises sobre a Lei 13.103/2015 – Lei dos Caminhoneiros.
