A recente suspensão do STF sobre processos de “pejotização” abre uma janela de flexibilidade para empresas familiares, mas também escancara...
A recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza a Justiça do Trabalho a homologar acordos extrajudiciais sem o...
A partir de agosto, novas mudanças trabalhistas impactarão empresas no Brasil. As principais novidades incluem a implementação do Domicílio Eletrônico...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição assistencial tem gerado muitas discussões. A decisão, que permite...
A desoneração da folha de pagamento é uma medida que vem sendo adotada e prorrogada no Brasil há mais de...
Em decisão recente, o STF ampliou o intervalo mínimo de descanso e a jornada de trabalho dos caminhoneiros. E agora,...
As consequências dessa decisão para os empresários e forneceremos orientações sobre como lidar com esse aumento de processos trabalhistas.
Em 1923 foi publicada a Lei Eloy Chaves, que instituiu a base do sistema previdenciário por meio da criação...
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