STF e “pejotização”: entenda os impactos para empresas familiares
A recente suspensão do STF sobre processos de “pejotização” abre uma janela de flexibilidade para empresas familiares, mas também escancara riscos trabalhistas caso os contratos PJ não sejam impecáveis. Este artigo explica o que mudou, aponta perigos ocultos e oferece um checklist visual para proteger o patrimônio dos gestores.
Recuperação Judicial – 001
Na área de Recuperação Judicial, é possível alcançar mais eficiência operacional, produtividade e qualidade na gestão das atividades diárias, mesmo em cenários de crise. Nossa atuação é pautada por soluções práticas e objetivas, focadas na reestruturação de empresas, proteção do patrimônio e garantia da continuidade dos negócios. Oferecemos aconselhamento jurídico estratégico para superar desafios, prevenir conflitos e promover a recuperação sustentável das organizações.
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Recuperação Judicial em 2025: Estratégias para evitar o colapso sistêmico em um cenário hostil
Em 2025, a Recuperação Judicial se consolida como ferramenta estratégica para empresas enfrentarem a tempestade perfeita de Selic elevada (14,25%), crise setorial e custos operacionais recordes. Este artigo revela dados atualizados, casos reais de sucesso e estratégias comprovadas para reestruturar dívidas, preservar cadeias produtivas e evitar o colapso sistêmico. Descubra como IA, blockchain e governança rigorosa estão revolucionando processos de recuperação em setores-chave como agro, varejo e serviços.
Adiantamento de herança e isenção de imposto de renda: decisão do STF
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) isentou o adiantamento de herança da incidência do Imposto de Renda, reforçando a segurança jurídica no planejamento sucessório. Entenda como essa medida evita a bitributação, quais são os impactos práticos para os contribuintes e a importância de uma orientação jurídica especializada para aproveitar os benefícios dessa decisão.
Por que estabelecer papéis e responsabilidades é tão difícil na relação franqueado e franqueador?
Descubra por que a definição clara de papéis e responsabilidades é um dos maiores desafios nas franquias e como a boa governança pode trazer transparência, confiança e crescimento sustentável para pequenas franquias.
Possibilidade de homologação de acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação pela Justiça do Trabalho – Análise Crítica
A recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza a Justiça do Trabalho a homologar acordos extrajudiciais sem o ajuizamento de ação. Essa medida visa reduzir a litigiosidade trabalhista e proporcionar maior segurança jurídica para empregadores e empregados. No entanto, é importante compreender os riscos e benefícios dessa mudança, especialmente para os trabalhadores, que podem estar em uma posição mais vulnerável durante as negociações. Saiba mais sobre as condições para homologação e as implicações futuras dessa decisão.
Contratos de franquia: garantindo relações transparentes e sustentáveis
Entenda a importância de um contrato de franquia bem elaborado para garantir relações transparentes e sustentáveis entre franqueador e franqueado. Descubra os elementos essenciais que não podem faltar para prevenir conflitos e promover uma gestão eficiente da rede.
Rompimento de Franquia: sinais de alerta e desafios para o franqueador
Os principais sinais de alerta que podem indicar um possível rompimento de franquia e entenda os desafios que os franqueadores enfrentam durante esse processo. Abordamos situações comuns que levam ao término do contrato, as complexidades legais envolvidas e os impactos financeiros e operacionais para a rede. Além disso, oferecemos estratégias eficazes para prevenir e mitigar esses desafios, garantindo a saúde e a reputação da marca no competitivo mercado de franquias.
O que não te contam sobre a gestão de franquias: desvendando as ilusões e impactos ocultos
Este artigo desvenda os bastidores da gestão de franquias, explorando desafios como a falsa independência, pressão por resultados uniformes e o impacto no bem-estar dos franqueados, oferecendo uma visão equilibrada entre os benefícios e as dificuldades do modelo de negócios.
Doação de imóveis em vida cresce para evitar brigas e impostos com a reforma tributária
Com as mudanças iminentes da reforma tributária, muitos proprietários estão acelerando a doação de imóveis em vida para evitar futuras disputas familiares e minimizar a carga tributária. A reforma pode aumentar as alíquotas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tornando as doações e heranças mais caras. Este artigo detalha os passos necessários para realizar a doação de imóveis em vida, os benefícios dessa prática, e inclui uma tabela comparando a situação atual com as mudanças previstas na reforma tributária. Entenda como proteger seu patrimônio e garantir uma sucessão tranquila.
